Na manhã desta sexta-feira a Coopatrigo esteve sediando uma importante reunião convocada pela Delegacia Regional da Receita Estadual de Santo Ângelo sobre Nota Fiscal de Produtor Eletrônica, NFP-e, que até o final deste mês de maio passa a ser exigida para Produtores Rurais que tiveram faturamento bruto acima de R$1 milhão em 2022.

O Presidente da Coopatrigo Paulo Pires explicou que o encontro foi sugerido pela Coordenadora da Delegacia Regional, Ivani Müller e foi destinado para representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Sindicatos Rurais, Contadores e Representantes dos Setores Fiscais das Prefeituras da Região a fim de tirar dúvidas desta determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária e que sua aplicação vinha sendo prorrogada no Rio Grande do Sul, mas agora ela começa a valer para esse grupo de produtores e no mês de dezembro de 2024 a NFP-e será exigida de todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul.

A Delegada Regional da Receita Estadual Ivani Müller explicou que apesar de se ter conhecimento desta migração do Bloco do Produtor Rural para a NFP-e, aqui no estado em virtude de alguns fatores como o domínio do produtor sobre as tecnologias e o sinal de internet no interior, a determinação vinha sendo prorrogada, mas agora o CONFAZ exigiu a mudança e foi decidido fazer essa primeira reunião na Coopatrigo de uma série de reuniões que a Receita Estadual deverá realizar na região de abrangência da Delegacia Regional de Santo Ângelo, para tirar dúvidas sobre o novo processo.

Segundo foi explicado pelos técnicos da Receita Estadual a NFP-e deverá ser emitida pelo próprio produtor através do domínio “GOV”, o qual deve ser acessado pelas seguintes opções: usar aplicativos de mercado, usar aplicativos desenvolvido por associações/cooperativas, desenvolver um aplicativo próprio, usar NFA-e disponibilizada pela sefaz ou usar a NFF disponibilizada pela sefaz.

A Secretaria Estadual da Fazenda está incentivando a utilização do Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) que pode ser baixado nos dispositivos de celular pelas lojas Play Store para sistemas Android e App Store para sistema IOS.

A Delegada da Receita Estadual Ivani Müller disse que muitas dúvidas ocorrerão nesta mudança, mas a Receita Estadual tem um canal virtual para esclarecimento nesse endereço: https://atendimento.receita.rs.gov.br/faq-produtor-rural e também vai contar com a ajuda dos Sindicatos Rurais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Cooperativas, Cerealistas e os Contadores, para que esse processo de mudança ocorra sem maiores problemas.

Roberto Marques

Assessoria de Comunicação Coopatrigo