{"id":1880,"date":"2014-12-02T14:40:27","date_gmt":"2014-12-02T17:40:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.coopatrigo.com.br\/s\/?p=1880"},"modified":"2018-04-15T23:02:29","modified_gmt":"2018-04-16T02:02:29","slug":"lei-do-emplacamento-de-veiculos-rurais-comeca-a-valer-a-partir-de-janeiro-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coopatrigo.com.br\/novo\/2014\/12\/02\/lei-do-emplacamento-de-veiculos-rurais-comeca-a-valer-a-partir-de-janeiro-de-2015\/","title":{"rendered":"Lei do Emplacamento de Ve\u00edculos Rurais come\u00e7a a valer a partir de janeiro de 2015"},"content":{"rendered":"
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Lei do Emplacamento de Ve\u00edculos Rurais come\u00e7a a valer a partir de janeiro de 2015<\/h1><\/div>\r\n\r\n\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t
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  • 2 de dezembro de 2014<\/li>\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\r\n\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div><\/div><\/div>\n\t\t
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    Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei de emplacamento de ve\u00edculos rurais na ter\u00e7a-feira da semana passada (26) – com a aprova\u00e7\u00e3o em bloco de 38 vetos presidencias no Congresso Nacional – todos os tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas que trafegam por vias p\u00fablicas dever\u00e3o ser emplacados. A norma come\u00e7a a valer a partir de janeiro de 2015 e a decis\u00e3o j\u00e1 foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (26). A medida vale para ve\u00edculos fabricados a partir de agosto de 2014, os que datam anteriores a esse per\u00edodo est\u00e3o liberados do emplacamento.<\/p>\n

    Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo Globo Rural, os governos estaduais ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela documenta\u00e7\u00e3o e pela cobran\u00e7a das taxas e, aos tratoristas, ser\u00e1 exigida a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o categoria B.<\/p>\n

    A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria j\u00e1 trabalha para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que a lei foi recebida com indigna\u00e7\u00e3o pelos produtores rurais. A medida deve elevar os custos dos agricultores e muitos esclarecimentos ainda s\u00e3o cobrados pelo setor. Segundo explicou o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), autor do projeto que acabava com o licenciamento, emplacamento e o IPVA para m\u00e1quinas agr\u00edcolas, com o voto dos vetos em bloco, n\u00e3o houve tempo para uma defesa adequada da mat\u00e9ria.<\/p>\n

    “Se n\u00f3s tivessemos tido condi\u00e7\u00f5es de fazer a defesa n\u00f3s votar\u00edamos com clareza que m\u00e1quina agr\u00edcola nada tem a ver com ve\u00edculo de transporte ou passeio, \u00e9 um equ\u00edvoco colocar isso, \u00e9 um custo que o produtor n\u00e3o pode suportar (…) Vieram 38 vetos, abriram a vota\u00e7\u00e3o antes da defesa do primeiro e como o nosso era o 16\u00ba, todos j\u00e1 tinham votados e o veto foi mantido”, explica o deputado.<\/p>\n

    Ainda segundo explica Moreira, uma das alternativas para tentar mudar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de um senador colocar em uma Medida Provis\u00f3ria que tenha a ver com agricultura esse texto do emplacamento de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e, combinado com o governo, ele n\u00e3o veta. E essa \u00e9 a tentativa que est\u00e1 sendo feita pelo senador Blairo Maggi (PR\/MT).<\/p>\n

    Outra \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de um Decreto Legislativo que torna sem efeito a resolu\u00e7\u00e3o do Detran. “A resolu\u00e7\u00e3o foi uma decis\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito que pode ser derrubada j\u00e1 que \u00e9 uma medida administrativa”. H\u00e1 ainda a possibilidade de no in\u00edcio de uma nova legislatura, no in\u00edcio do ano que vem, o deputado apresentar o mesmo projeto de lei e ele ser aprovado de novo. “Mas qualquer uma dessas que n\u00e3o seja colocar na MP pode demorar levar um ano para resolver e, enquanto isso, nossos produtores estar\u00e3o com problemas”, completa o parlamentar.<\/p>\n

    “Estamos trabalhando com um tema que, al\u00e9m do conte\u00fado pr\u00f3prio e do que gera de preju\u00edzos, mostra com clareza o descompromisso do governo com a classe produtora de alimentos”, diz Alceu Moreira, refletindo a indigna\u00e7\u00e3o dos produtores ao receber a decis\u00e3o que partiu do Congresso na \u00faltima semana.<\/p>\n

    Atualmente, o Brasil possui cerca de 80 mil m\u00e1quinas agr\u00edcolas em opera\u00e7\u00e3o e, anualmente, ainda vende de 10 a 12 mil unidades, de acordo com o deputado. Com 3% de IPVA sobre o valor dos ve\u00edculos e mais o valor do emplacamento – que deve custar ao produtor rural de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 por ve\u00edculo – a arrecada\u00e7\u00e3o de volumes aos cofres p\u00fablicos sobe significativamente. Fa\u00e7a as contas!<\/p>\n

    Fonte: Not\u00edcias Agr\u00edcolas<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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